Quarta-Feira , 18 Outubro 2017

 

Com o tema “Garantia dos Direitos no Fortalecimento do SUAS”, a 11ª Conferência Municipal de Assistência Social acontece nos próximos dias 19 a 21, no Hotel Fiesta, no Itaigara. O encontro, promovido pelo Conselho Municipal de Assistência Social de Salvador (CMASS), em parceria com a Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza (Semps), visa avaliar a situação da política de assistência social e propor diretrizes para aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). O evento contará com 350 participantes inscritos, dentre usuários de assistência social, estudantes e representantes de entidades e do poder público.

 

Dentre os tópicos a serem debatidos estão “A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais”, “Gestão democrática e controle social: o lugar da sociedade civil no SUAS” e “Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais”. Também será abordada “A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais”.  

 

SUAS – O Sistema Único de Assistência Social foi criado em 2005 pelo governo federal com o compromisso de romper com a lógica tradicional do assistencialismo e da fragmentação de ações. Instituído como lei em 2011, a ferramenta promove o acesso a benefícios, programas, projetos e serviços por níveis de proteção social básica e especial. Essas categorias englobam a prevenção, por meio do desenvolvimento de potencialidades, aquisições e fortalecimento de vínculos comunitários, além de proteger de situações de risco as famílias e indivíduos cujos direitos tenham sido violados.

 


 

Programação  

1º dia – 19 de julho de 2017 - Quarta-feira 

13h às 18h 

Credenciamento e entrega de material 

14h às 14h30 

Apresentação Cultural – Coral Lar Fabiano 

14h30 às 15h30 

Mesa de Abertura:  

15h30 às 16h30 

Palestra Magna – Garantia de Direitos no Fortalecimento do SUAS – CNAS/MDS 

16h30 às 18h 

Leitura e aprovação do Regimento Interno da 11ª Conferência Municipal de Assistência Social de Salvador 

18h 

Coffee Break  

2º dia – 20 de julho de 2017 - Quinta-feira 

8h30 às 10h30 

Credenciamento e entrega de material 

8h30 às 9h30 

Apresentação dos avanços e desafios na política de assistência social no município de Salvador - SEMPS 

9h30 às 10h 

Orientação para as Plenárias das Representações e para os Grupos de Trabalho 

10h às 10h30 

Coffee Break – Roda de capoeira / Mestre Raimundo 

10h30 às 11h 

Apresentação Cultural – Roda de capoeira / Mestre Raimundo 

11h às 12h 

Plenárias das Representações – Trabalhadores, Usuários, Entidades e Representantes Governamentais 

12h às 13h30 

Almoço 

 

 

 

 

 

13h30 às 16h 

Divisão e discussão nos Grupos de Trabalho  

Eixo 1: A proteção social não-contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais. 

 

Eixo 2: Gestão Democrática e Controle Social: o lugar da sociedade civil no SUAS. 

 

Eixo 3: Acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais. 

 

Eixo 4: A legislação como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais. 

16h às 16h30 

Coffee Break

16h30 às 19h 

Continuação da discussão nos Grupos de Trabalho e deliberação das propostas 

3º dia - 21 de julho de 2017 – Sexta-feira 

8h 

Coffee Break 

8h 

 Apresentação Cultural Teatro/ Associação  Bom Samaritano 

8h30 às 11h 

Plenária Final – leitura, discussão e votação das deliberações construídas pelos Grupos de Trabalho 

11h às 13h 

Eleição dos delegados para participação da 11ª Conferência Estadual de Assistência Social 

13h 

Encerramento