Segunda-Feira , 06 Julho 2020
0
0
0
s2sdefault

  

Agentes da Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) demoliram uma construção irregular dentro de um campo de futebol localizado em uma área comum do Condomínio Marback. A obra estava em estágio avançado, e um segundo andar já estava sendo montado. Além dela, outra construção, em área verde, localizada ao lado do Colégio Sartre COC da Pituba, também foi demolida. A obra fazia parte da ampliação de um estabelecimento localizado na região. As ações ocorreram nesta terça-feira (24).  

 

A Praça Dr. Renato Mendonça, na Boca do Rio, também foi alvo de fiscalização da Sucom, nesse mesmo dia. No local, dois bares foram notificados para não utilizar a área pública com mesas e cadeiras. Um deles estava com o alvará vencido, e os agentes solicitaram a regularização imediata do documento. Mais duas barracas de chapa, próximas à praça, também foram notificadas para remover ampliações, como banheiros e coberturas de telha que estão em espaço público.

 

Legislação – De acordo com o Código de Obras do Município (Lei 3.903/88), toda e qualquer obra, particular ou pública, só pode ser iniciada depois de licenciada ou autorizada pela prefeitura, que expedirá alvará. A lei também prevê que obras iniciadas sem a devida licença, em áreas de domínio público ou que ofereçam iminente risco de desabamento, poderão ser demolidas pela prefeitura.

0
0
0
s2sdefault