Domingo , 27 Maio 2018
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O prefeito ACM Neto e o secretário municipal de Mobilidade, Fábio Mota, detalham em coletiva nesta terça-feira (22), a partir das 16h30, no Palácio Thomé de Souza, o plano de contingência para minimizar os efeitos da greve dos rodoviários, programada para acontecer a partir desta quarta-feira (23). A Prefeitura vai mobilizar micro-ônibus e até vans para atender a população, aguardando ainda que a decisão da Justiça do Trabalho, que determinou hoje que o Sindicato dos Rodoviários mantenha 50% da frota nos horários de pico e 30% no fluxo normal, seja cumprida pelos trabalhadores. A liminar foi obtida pelo sindicato patronal da categoria.  

 

“É certo que já estamos adotando medidas paliativas. A Prefeitura ingressou com uma medida na Justiça do Trabalho, que já autorizou que 50% da frota circule em horários de pico e 30% nos horários de menor demanda no dia de amanhã na cidade, como diz a lei. Para este plano de contingência, estamos mobilizando vans, micro-ônibus e vendo até na região metropolitana veículos que possam reforçar o transporte da cidade”, pontuou ACM Neto, que vai detalhar toda a operação pela tarde.

 

O gestor ressaltou que a administração municipal tem trabalhado em duas frentes, sendo uma delas tentando evitar o movimento de greve. A outra, no caso de greve, que seja superada o quanto antes. Desde ontem (21), tem sido realizadas diversas conversas com empresários e trabalhadores, na tentativa de sensibilizar ambos os lados para não haver a paralisação no serviço.

 

“Não está fácil (a negociação), porque o primeiro pedido dos trabalhadores foi um reajuste de 6%. Os empresários, inicialmente, não queriam conceder nada, mas já estão admitindo conceder algum reajuste. A discussão foi iniciada com base na reposição do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que é de 1,69%. Talvez tenha margem para conseguir alguma coisinha a mais, justamente para que os trabalhadores possam dizer que tiveram algum ganho real nessa negociação. A gente sabe que hoje o transporte público no Brasil vive um momento de crise, não é apenas em Salvador, e por isso a Prefeitura vem fazendo todo esse esforço de mediação para tentar evitar a greve”, revelou o prefeito.

 

Aumento da tarifa - Nas conversas, duas propostas apresentadas pelos empresários já foram rejeitadas: um novo aumento da tarifa de ônibus e a supressão de 70 linhas, o que poderia significar quase a retirada de mais de 200 ônibus de circulação. “São iniciativas rejeitadas porque afetam diretamente o dia a dia das pessoas, e que resultam em um prejuízo no serviço do acesso do cidadão ao transporte público da cidade”, declarou ACM Neto.

 

A Prefeitura vem conversando com o Ministério Público e com o Tribunal de Contas da União para rever os termos da concessão que foi feita em 2014. Além disso, existe hoje um estudo de auditoria na bilhetagem do sistema que, se for confirmado o desequilíbrio econômico, a administração municipal deverá buscar uma forma de compensação para o próximo ano. “Se a gente tiver que enfrentar um ou dois dias de greve nós vamos enfrentar, sabendo que a cidade paga um preço alto por isso. No entanto, os cidadãos pagariam um preço maior se a Prefeitura aceitasse transformar esse movimento em reajuste da tarifa. Estamos dispostos a dialogar sobre o contrato com os empresários, mas não atropelando tudo e a todos. Esse tempo já passou”, afirmou.

 

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De uma área sem qualquer utilidade para um espaço com equipamentos esportivos e de lazer para todas as idades. Essa é a realidade da nova praça da Rua da Gratidão, em Colinas de Piatã (primeiro retorno por baixo do viaduto Mestre Didi, sentido orla pela Avenida Orlando Gomes), a ser entregue pela Prefeitura nesta segunda-feira (21), às 18h30. O evento contará com as presenças do prefeito ACM Neto, demais gestores e população. O equipamento de convivência e lazer é fruto de indicação dos próprios moradores, através da segunda edição do programa Ouvindo Nosso Bairro, realizada em 2017. 

 

Com obras realizadas pela Secretaria Municipal de Manutenção (Seman), por meio da Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal), a praça possui 872 m² e, dentre os atrativos, estão parque e espaço infantil, Academia de Saúde, bancos modulares antivandalismo e mesas para jogos. Pergolado, acessibilidade, piso intertravado, iluminação e comunicação visual também podem ser encontrados no espaço. O paisagismo está presente em boa parte da praça – 63% dela é composta por área verde, seguindo o conceito de sustentabilidade nos espaços públicos. 

 

Balanço – Desde 2013, a Prefeitura já construiu, reconstruiu ou recuperou quase 300 praças na capital baiana – apenas em 2018, já são 15 novos locais de convivência e lazer. A iniciativa proporciona tanto o lazer gratuito e a convivência entre as pessoas, mas também a ocupação dos espaços públicos pelos cidadãos. Dentre as entregas feitas este ano estão as das praças Lord Cochrane (Garibaldi), José Roberto dos Santos (Baixinha de Santo Antônio), Dendezeiros (Ribeira) e, mais recentemente, a da Rua Rodrigues Dórea (Jardim Armação).

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A Praça Wilson Lins, palco da instalação da piscina olímpica, integrante da Arena Aquática de Salvador, passará por uma ampla requalificação. O prefeito ACM Neto assina ordem de serviço para início das obras nesta sexta-feira (18), às 17h, em evento na Praça Nossa Senhora da Luz (Pituba), que ganhará, na ocasião, uma estátua em homenagem ao escritor João Ubaldo Ribeiro. O evento contará ainda com participação do programa Livres Livros e do grupo Sussurradeiras. 

 

A conexão das praças Wilson Lins e Nossa Senhora da Luz integra o pacote de ações para implantação da Arena Aquática de Salvador, além de intervenções estéticas e viárias na região do Jardim dos Namorados, que permitirão o acesso direto dos veículos da orla, sentido Itapuã/Pituba, para a Avenida Manoel Dias da Silva. 

 

Considerado acesso prioritário para a Arena Aquática, que comportará a piscina olímpica que sediará ações de formação de atletas e disputas de natação, a Praça Nossa Senhora da Luz terá ligação com a Wilson Lins semelhante ao que foi realizado na orla do Rio Vermelho, com a conexão entre a pista e a praça, formando um grande calçadão compartilhado e no mesmo nível, aliando pedestres e veículos num mesmo espaço. 

 

“A integração ocorrerá por meio da pavimentação, tendo a rua como interseção entre as praças. Embora possuam utilização, características e identidades distintas, compõem uma mesma orla. E é justamente esta perspectiva de unidade que buscamos com este trabalho", destaca Tânia Scofield, presidente da Fundação Mário Leal Ferreira (FMLF), criadora do projeto. 

 

Wilson Lins – Com 15 mil m² de área, a Praça Wilson Lins passa por uma grande reforma estrutural. Dentre as obras realizadas destacam-se contenção marítima, com a construção de um muro de alvenaria que avança por 100 metros e visa conter a erosão causada pela subida do nível do mar. 

 

Escolhida para receber a piscina de tamanho olímpico - 25 metros x 50 metros -, que integrou o equipamento construído para abrigar os esportes aquáticos da Olimpíada de 2016, no Rio de Janeiro, a praça conta com parceria entre a Prefeitura e a Federação Baiana de Desportos Aquáticos (FBDA) e vai beneficiar 2,5 mil crianças e adolescentes com aulas de iniciação esportiva. O espaço receberá ações de paisagismo, novas áreas de lazer e contemplação, além de estacionamento e iluminação. 

 

João Ubaldo – A cultura e o incentivo à leitura também serão contemplados neste processo de intervenção na orla da Pituba. Reconhecido com um dos maiores escritores contemporâneos da língua portuguesa, João Ubaldo Ribeiro (1941-2014), baiano de Itaparica, será homenageado através da estátua. A obra, confeccionada em fibra de vidro e em tamanho natural pela artista Márcia Magno, será implantada na Praça Nossa Senhora da Luz, a pedido da família do escritor. O projeto é fruto de parceria entre a Fundação Gregório de Mattos (FGM) com a Companhia de Desenvolvimento Urbano de Salvador (Desal). 

 

“O trabalho de João Ubaldo é referência e está intimamente vinculado à identidade de Salvador e da Bahia de forma geral. Essa homenagem é uma forma da cidade reconhecer a trajetória de João, buscando apresentar sua obra a leitores da nova geração. Além disso, pensando nesta nova geração, será implantado um QR Code na estátua, de forma que as pessoas, através da leitura do código via celular, possa acessar toda a obra dele por meio digital", explica Fernando Guerreiro, presidente da FGM. 

 

A ação integra a programação do projeto Caminhos da Leitura, da Gerência de Bibliotecas e Promoção do Livro e Leitura da FGM. A iniciativa pretende incentivar a humanização das praças, por meio do hábito e do prazer da leitura, com circulação de livros, exposições, contação de histórias, encontros com escritores, entre outras atividades, em escolas, bibliotecas e praças nos bairros de Salvador. 

 

Além da estátua do escritor, a praça contará com uma caixa do programa Livres Livros, que será abastecida com obras literárias, bem como exemplares da Coleção do Selo João Ubaldo Ribeiro, lançado pela Fundação, que já conta com a publicação de oito obras dos gêneros Conto, Crônica, Literatura Infantil, Dramaturgia, Poesia, Romance e Republicação. 

 

O local ganhou bancos no entorno do monumento, a fim de promover um ambiente de lazer que estimule o prazer da leitura no próprio local. Será possível conhecer um pouco mais sobre o escritor a partir da biografia registrada na placa de inauguração e, virtualmente, através da ação #Reconectar, com impressão de um QR Code. A tecnologia permite acessar, pelo tablet ou celular com leitor de QR Code, a ficha com mais informações sobre o monumento nas línguas portuguesa, inglesa e espanhola.

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O prefeito ACM Neto autoriza nesta segunda-feira (14), às 18h, as obras do Morar Melhor para 100 residências da comunidade de Daniel Lisboa, em evento na Praça dos Antigos, na Rua Comendador Pereira da Silva, final de linha. Esta será a décima localidade em 2018 a receber a segunda etapa do Morar Melhor, programa da Prefeitura que promove a reforma de casas em situação precária na cidade, coordenado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra).

 

Os moradores podem escolher até quatro itens a serem realizados na residência: pintura e reboco, troca de esquadrias (portas e janelas), instalações sanitárias (pia e vaso) e recuperação e troca do telhado. A definição dos serviços é feita ainda na etapa de cadastramento, sendo observados os critérios técnicos. Todas as obras são fiscalizadas durante a execução e após a conclusão. O limite orçamentário para cada casa é de R$5 mil.

 

O programa visa resgatar a cidadania e a autoestima da população residente nas áreas contempladas, assim como prestar assistência técnica nas áreas de Arquitetura e Construção Civil e, claro, oferecer moradia mais digna para as pessoas. A seleção das residências é feita a partir de critérios com base nos dados do Censo 2010 do IBGE: predominância de domicílios com alvenaria sem revestimento, pessoas abaixo da linha de pobreza, maior densidade habitacional e maior predominância de mulheres que são chefes de família.

 

Resultados - Iniciado em 2015, o Morar Melhor já reformou residências em mais de 50 bairros de Salvador e a intenção é chegar, até o fim de 2020, a 40 mil casas. O sucesso do programa resultou no recebimento do Selo de Mérito Especial no Fórum Nacional de Habitação e Interesse Social, em 2017. Concedida pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos e pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, a premiação é conferida a projetos que apresentam resultados de boas práticas em habitação. O modelo também tem sido adotado por outras cidades brasileiras.

 

Além de Daniel Lisboa, as outras localidades beneficiadas com o Morar Melhor este ano são: Alto de Coutos (591 residências), Castelo Branco (200), Ribeira/Mangueira (180), Sete de Abril (180), Boa Vista de São Caetano (301), Cosme de Farias (100), Fazenda Coutos III (558), Arenoso (200), Itinga (200) e Daniel Lisboa (100). Também foi realizada a entrega de 181 casas reformadas na comunidade da Vila Verde, na região de Mussurunga.

 

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O prefeito ACM Neto autoriza nesta segunda-feira (14), às 18h, as obras do Morar Melhor para 100 residências da comunidade de Daniel Lisboa, em evento na Praça dos Antigos, Rua Comendador Pereira da Silva, final de linha. Esta será a décima localidade em 2018 a receber a segunda etapa do Morar Melhor, programa da Prefeitura que promove a reforma de casas em situação precária na cidade, coordenado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra). 

 

Os moradores podem escolher até quatro itens a serem realizados na residência: pintura e reboco, troca de esquadrias (portas e janelas), instalações sanitárias (pia e vaso) e recuperação e troca do telhado. A definição dos serviços é feita ainda na etapa de cadastramento, sendo observados os critérios técnicos. Todas as obras são fiscalizadas durante a execução e após a conclusão. O limite orçamentário para cada casa é de R$5 mil. 

 

O programa visa resgatar a cidadania e a autoestima da população residente nas áreas contempladas, assim como prestar assistência técnica nas áreas de Arquitetura e Construção Civil e, claro, oferecer moradia mais digna para as pessoas. A seleção das residências é feita a partir de critérios com base nos dados do Censo 2010 do IBGE: predominância de domicílios com alvenaria sem revestimento, pessoas abaixo da linha de pobreza, maior densidade habitacional e maior predominância de mulheres que são chefes de família. 

 

Resultados - Iniciado em 2015, o Morar Melhor já reformou residências em mais de 50 bairros de Salvador e a intenção é chegar, até o fim de 2020, a 40 mil casas. O sucesso do programa resultou no recebimento do Selo de Mérito Especial no Fórum Nacional de Habitação e Interesse Social, em 2017. Concedida pela Associação Brasileira de Cohabs e Agentes Públicos e pelo Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, a premiação é conferida a projetos que apresentam resultados de boas práticas em habitação. O modelo também tem sido adotado por outras cidades brasileiras. 

 

Além de Daniel Lisboa, as outras localidades beneficiadas com o Morar Melhor este ano são: Alto de Coutos (591 residências), Castelo Branco (200), Ribeira/Mangueira (180), Sete de Abril (180), Boa Vista de São Caetano (301), Cosme de Farias (100), Fazenda Coutos III (558), Arenoso (200), Itinga (200) e Daniel Lisboa (100). Também foi realizada a entrega de 181 casas reformadas na comunidade da Vila Verde, na região de Mussurunga.

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Como parte das ações do Dia Municipal de Combate à Poluição Sonora, comemorado na última segunda-feira (7), a Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) realiza uma exposição nos próximos dias 11 e 12, no Salvador Shopping, no horário de funcionamento do centro comercial. O evento ocorrerá na entrada principal do shopping, onde serão exibidos os equipamentos sonoros apreendidos pelo órgão. Além disso, serão distribuídos panfletos sobre a legislação municipal e realizados testes audiométricos gratuitos com a presença de um fonoaudiólogo.

A subcoordenadora de combate à Poluição Sonora, Márcia Cardin, espera que essa edição seja tão boa quanto as anteriores. “Recebemos muitos visitantes nas duas primeiras edições. As pessoas se surpreenderam com a quantidade de equipamentos apreendidos, pois muitos não tinham noção de que boa parte dos aparelhos, levados por técnicos da Semop, não é resgatada devido ao valor da multa. Muitos se interessaram pela audiometria, que avalia a audição e identifica possíveis perdas auditivas”, disse.

Esse ano, Salvador registrou 11.266 denúncias de poluição sonora, sendo que as fontes mais denunciadas, até o dia 30 de abril, foram veículos, residências, bares e restaurantes. Os bairros com maior índice de apreensão e reclamação foram Pernambués (340), Liberdade (340) e Cajazeiras (335). Agentes da Operação Sílere fizeram 56 operações, com apreensão de 412 equipamentos.

Em 2017, Salvador teve 47.225 denúncias de poluição sonora. Itapuã foi o bairro com maior parte delas (1.533), seguido por Boca do Rio (1.419), Brotas (1.317), Cajazeiras (1.192) e Pernambués (1.165). Foram feitas 304 operações em diversos bairros, resultando na apreensão de 942 equipamentos.

Para o secretário municipal de Ordem Pública, Marcus Passos, a exposição é mais uma forma de conscientizar. “Salvador ainda é uma das capitais que lideram o ranking nacional de poluição sonora. A incidência do volume acima do permitido tem diminuído, mas ainda há muito o que melhorar. Salvador é a cidade da música, mas isso não quer dizer que tem que ser a capital da baderna. A poluição sonora é um problema de saúde pública”, diz.

O gestor lembra que de 2016 para 2017 houve uma queda de 60 mil denúncias para 47 mil. Segundo ele, se a média dos quatro primeiros meses de 2018 se mantiver, haverá entre 39 e 40 mil denúncias esse ano. “Esse é um resultado das diversas ações que o órgão vem fazendo”, ressalta.

Lei do Silêncio – De acordo com a Lei 5.354/98, o volume permitido entre 7h e 22h é de 70 decibéis e de 60 decibéis das 22h às 7h. A multa varia entre R$ 1.012,51 a R$ 168 mil, de acordo com a quantidade de decibéis excedentes. Uma mala de carro aberta com um volume sonoro que ultrapassa de 25,1 a 30 decibéis, por exemplo, gera uma multa de R$ 6.744,52.

A fiscalização acontece mediante denúncia pelo Fala Salvador, no telefone 156, e através de um roteiro organizado em conjunto com a Guarda Civil e a Polícia Militar, principalmente em locais com alto índice de violência.

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A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), irá capacitar, até o final do ano, interessados em se qualificar como atendentes de telemarketing em Salvador. O programa também conta com o apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), onde serão realizadas as aulas, na Praça da Sé. A primeira aula será realizada nesta quarta-feira, às 9h. A iniciativa faz parte do eixo Salvador Negócios, do programa Salvador 360.  

 

As datas para abertura de novas turmas ainda serão divulgadas. Nas datas em que serão realizadas as novas inscrições, os interessados devem procurar a sede da unidade do Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (SIMM), na Rua Miguel Calmon, no bairro do Comércio, e apresentar carteira de trabalho, RG, comprovante de residência e CPF. Os interessados serão selecionados para turmas mensais até o final do ano.  

 

O processo seletivo para participar do curso conta com quatro etapas - prova escrita, digitação no computador, dinâmica em grupo e psicoteste. Os 30 melhores colocados serão selecionados para participar dos cursos.

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O prefeito ACM Neto anuncia nesta segunda-feira (07), às 11h, no Palácio Thomé de Souza, as mudanças no secretariado. Novos nomes irão assumir secretarias e órgãos do segundo escalão do governo municipal. As mudanças já vinham sendo discutidas por ACM Neto há alguns dias e visam suprir saídas de titulares em função de disputas eleitorais, questões pessoais e para aprimorar ainda mais a gestão.

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O secretário municipal de mobilidade (Semob), Fábio Mota, participou de uma audiência pública para discutir a regulamentação dos serviços de transporte por aplicativo em Salvador, na tarde dessa quinta feira (3). A plenária foi convocada pelo vereador e presidente da Comissão de Transportes, Trânsito e Serviços da Câmara Municipal de Salvador, Hélio Rocha, e realizada no Edifício Bahia Center, no Centro, na presença de representantes das categorias impactadas pela regulamentação.
 
Durante as discussões, o secretário lembrou que a Prefeitura tem até 180 dias, contados a partir da vigência da Lei Federal Nº 13.640, para regulamentar o serviço na capital baiana. O prazo se encerra em setembro. A Procuradoria Geral do Município (PGM) analisa o conteúdo jurídico da legislação federal, bem como as reivindicações e sugestões das categorias interessadas e as características da atividade para publicar o texto que vai regulamentar o serviço em Salvador.
 
Fábio Mota falou sobre a importância de garantir que os carros tenham no máximo cinco anos de uso e sobre a necessidade de estabelecer taxas para o serviço. “A audiência foi muito útil, toda discussão é válida. Pudemos ouvir as reivindicações dos taxistas e dos motoristas por aplicativos, e elas serão encaminhadas para a Procuradoria Geral do Município para que possamos ter uma regulamentação definida por parâmetros que determinem o funcionamento da atividade”, disse.
 
O presidente da Cooperativa Coastáxi, Gilberto de Oliveira, entregou uma lista de sugestões à Semob, reivindicando que exigências semelhantes às que são feitas aos taxistas sejam direcionadas também ao motorista por aplicativo, como Uber, 4Move e afins. Dentre as sugestões estavam a exigência de cursos, limite máximo de 20% em relação à frota de táxi e padronização dos veículos. “Assim como todo trabalhador, até mesmo do mercado informal, paga imposto na cidade, os motoristas de aplicativo também precisam pagar, por isso, queremos que o serviço seja regulamentado o mais breve possível”, opinou.
 
O presidente do Sindicato dos Motoristas por Aplicativo e Condutores de Cooperativas do Estado da Bahia (SIMACTTER-BA), Átila Santana, pediu ao secretário Fábio Mota e ao prefeito ACM Neto que pensassem na categoria com sensibilidade. "É uma situação muito delicada que precisa ser olhada com muita imparcialidade porque todos nós somos cidadãos, e essa atividade que revolucionou a forma como as pessoas são transportadas no Brasil e no mundo também vem salvando milhares de pessoas desempregadas". Segundo ele, há cerca de 25 mil motoristas por aplicativo em Salvador.
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O Mercado Municipal de Cajazeiras receberá duas novas funções. Além do comércio de artesanato e produtos hortifrutigranjeiros, a estrutura, administrada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), passará a abrigar a Prefeitura-Bairro da região e uma unidade do projeto Boca de Brasa, da Fundação Gregório de Mattos (FGM). A ordem de serviço para início das obras de reestruturação da estrutura, que foi atingida por um incêndio, será assinada pelo prefeito ACM Neto nesta quinta-feira (03), a partir das 9h. O mercado fica localizado na Avenida Engenheiro Raymundo Carlos Nery, 413, próximo à rótula. 

 

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A ONG Parque Social realiza, na segunda-feira (23), o Comunidade em Foco – Refletindo Conceitos e Disseminando Práticas na Área de Empreendedorismo Social e Desenvolvimento Local. A atividade acontece a partir das 8h30, na sede da instituição, no Parque da Cidade (Itaigara), e vai reunir parceiros da entidade. A intenção é proporcionar um espaço para reflexão de conceitos e disseminação de iniciativas na área de empreendedorismo social e desenvolvimento local. 

 

Pela manhã, serão apresentados os novos programas e projetos do Parque Social, realizados em parceria com instituições como a Prefeitura de Salvador. São elas o Programa Agente de Empreendedorismo, Programa Comunidade Empreende – PCE da Região Nordeste de Amaralina, Projeto Jovem Empreendedor Digital, Projeto Agente Multiplicador de Educação Ambiental e Projeto de Formação de Lideranças e Fortalecimento de Organização Comunitária – Guerreira Zeferina. 

 

No turno da tarde, serão entregues certificados para os concluintes dos projetos Líder Empreendedor Social, Jovem Líder Empreendedor e Jovem Monitor de Turismo. Durante todo o dia, acontecerá uma exposição dos programas e projetos da instituição. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (71) 3202-7100.

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A Prefeitura, por meio da Secretaria de Cidade Sustentável e Inovação (Secis), começa nesta terça-feira (17) o plantio das duas mil novas árvores na cidade em compensação à supressão de vegetais por conta das obras de implantação dos corredores exclusivos do BRT. Neste primeiro momento, serão plantadas 300 novas árvores nativas da Mata Atlântica, com aproximadamente dois 2,5 metros de altura, no final da Via Expressa, antes do túnel, em uma área verde localizada no acesso à Soledade. A ação, que acontece a partir das 10h, contará com a participação de estudantes da Escola Municipal Luiz Anselmo e com a presença do titular da Secis, André Fraga. Hoje, tiveram início os preparativos para a ação. 

 

No total, serão plantadas duas mil novas árvores como forma de compensar a supressão de 154 vegetais para a implantação do BRT, obra de mobilidade que vai melhorar a vida tanto de quem anda de transporte público quanto de automóvel ou bicicleta. As outras 1700 serão colocadas no entorno dos corredores segregados do novo modal de transporte, a exemplo da Avenida ACM, e também no Parque da Cidade. Além disso, 169 árvores serão transplantadas, a maior parte para o Parque da Cidade. Vale frisar que Salvador terá mais vegetais após as intervenções, o que aconteceu também após a requalificação de trechos de orla como a Barra e Rio Vermelho. 

 

Dentre as espécies escolhidas para o plantio nesta terça estão palmeiras, ipês amarelos, roxos e rosas, pata de vaca, quaresmeira, sibipiruna e chuva de ouro. Desde 2013, a Prefeitura já plantou mais de 50 mil árvores na cidade. Todas as obras executadas pelo município levam em conta o paisagismo e o plantio de vegetais, a exemplo de intervenções executadas na própria Avenida ACM, na orla e em bairros periféricos. 

 

Novo modal - Em sua primeira etapa, cujas obras já tiveram início, o BRT vai ligar o Parque da Cidade até a região do Shopping da Bahia. Trata-se de um ônibus articulado, confortável, com ar-condicionado, que vai circular em via segregada e com paradas programadas em estações de embarque e desembarque. As obras preveem ainda a construção de viadutos e elevados para que o trânsito possa fluir sem retenções e com menos poluição ao meio ambiente, assim como ciclovia, espaços de convivência e paisagismo. 

 

 

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A Prefeitura inaugura neste sábado (14), às 10h, a Praça da Juventude, localizada na Avenida Artêmio Castro Valente, em Canabrava (logo após as bilheterias do Barradão). O espaço de esporte e lazer conta com campo de futebol, pista de skate, ginásio poliesportivo, anfiteatro, área multiuso, quadra de areia e pista de corrida. Trata-se de uma das mais completas praças que Salvador já viu e a entrega faz parte das comemorações pelo aniversário de 469 anos da primeira capital do Brasil. O investimento é de R$2,4 milhões. Para celebrar a inauguração, acontece também neste sábado, no mesmo local, uma batalha de fanfarras. O prefeito ACM Neto estará presente. 

 

Para que os espaços e equipamentos esportivos sejam bem aproveitados, a Secretaria Municipal de Trabalho, Esporte e Lazer (Semtel) vai promover atividades de iniciação ao esporte, como futsal, basquete, handebol, vôlei e ginástica rítmica. A execução das modalidades esportivas pode ocorrer por meio de articulação com associações e ligas desportivas. Além disso, a Semtel planeja contar como apoio da comunidade local e de outros órgãos da Prefeitura para desenvolver ações culturais no espaço do anfiteatro. 

 

As atividades esportivas serão realizadas dentro do projeto de Iniciação Esportiva Salvador (IESSA), que já atende diversas pessoas nos Barris, Itapuã, Boca do Rio, Calabar e Valéria. Serão disponibilizadas 300 vagas para as atividades da Praça da Juventude para crianças e adolescentes que estejam matriculados em uma instituição de ensino pública ou privada.

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O sonho de ter a casa reformada se tornou realidade para moradores de Mussurunga. Nesta quinta-feira (12), às 18h30, o prefeito ACM Neto entrega 181 unidades habitacionais reformadas pelo programa Morar Melhor no bairro. A solenidade ocorrerá na Rua Raul Seixas, com acesso pela Avenida Aliomar Baleeiro (Estrada Velha do Aeroporto), próximo à Nacional Gás (entrada da panificadora e lanchonete Confiança). É a primeira vez que a localidade é beneficiada com o programa, que tem o objetivo de realizar intervenções escolhidas pelos moradores em residências que estejam em situações precárias.

 

Até o fim de 2020, 40 mil residências devem ser reformadas pela administração municipal, com ação coordenada pela Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra). Este ano, as obras da segunda etapa do Morar Melhor já foram autorizadas em nove bairros, beneficiando centenas de famílias em Alto de Coutos, Castelo Branco, Ribeira, Sete de Abril, Boa Vista de São Caetano, Cosme de Farias,  Fazenda Coutos III, Arenoso e Itinga. 

 

Com limite de até R$5 mil para cada casa, as intervenções promovidas pelo Morar Melhor são escolhidas pelos próprios moradores. São elas: pintura e reboco, novo telhado, implantação de louças sanitárias (pia e vaso) ou esquadrias (portas e janelas). Entre os critérios para a escolha das regiões beneficiadas estão locais com maior número de domicílios com alvenaria sem revestimento; que possuem moradores abaixo da linha de pobreza (renda per capta inferior a R$ 85/mês); e que tenham predominância de mulheres chefes de família. Imóveis em situação de risco cadastrados pela Defesa Civil de Salvador (Codesal), alugados ou de famílias que apresentem renda superior a três salários mínimos não são contemplados.

 

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O prefeito ACM Neto empossa hoje, às 18h, em solenidade na área externa do Palácio Thomé de Souza, no térreo, os 100 conselheiros comunitários eleitos para cada uma das dez Prefeituras-Bairro da cidade. São dez conselheiros não remunerados por região administrativa, eleitos no dia 24 de março pelas associações de bairro. Eles têm a função de atuar como representantes das suas regiões administrativas junto ao Executivo municipal. 

Durante o evento, será feita ainda uma prestação de contas do programa Salvador Bairro a Bairro, que executa obras escolhidas pela população através do programa Ouvindo Nosso Bairro. O Ouvindo Nosso Bairro, maior programa de consulta popular da história de Salvador, já virou lei aprovada pela Câmara. Além de ACM Neto, também participam do ato o chefe de Gabinete João Roma, que está se descompatibilizando do cargo hoje, e a diretora-geral das Prefeituras-Bairro, Ana Paula Matos. 

 

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O prefeito ACM Neto apresenta nesta terça-feira (20), às 15h, no Teatro Gregório de Mattos (Praça Castro Alves, s/n, Centro), a programação do Festival da Cidade e o planejamento de entregas para marcar os 469 anos de Salvador, celebrados no próximo dia 29 de março. Entre as ações previstas estão a inauguração do primeiro Hospital Municipal, construído em Boca da Mata, e a ordem de serviço para início das obras do BRT. O planejamento prevê entregas até o mês de abril.

 

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A Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), realizou nesta quinta-feira (15) uma ação na Estação da Lapa para a oferta de serviços ao público, desde elaboração de cálculos a suporte jurídico. A ação marcou as comemorações pelo Dia Internacional do Consumidor, celebrado neste 15 de março.

O evento, realizado durante todo o dia, contou com a parceria da Embasa, Câmara de Dirigentes Lojistas de Salvador (CDL), Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e Movimento de Donas de Casa e Consumidores da Bahia (MDCCB). A ação teve como objetivo a aproximação do órgão com os consumidores, como uma forma de facilitar a vida deles.

Também foi apresentado um aplicativo para auxílio dos consumidores, que conta com projeto desenvolvido pela Companhia de Governança Eletrônica (Cogel). “No aplicativo, que é leve e fácil de usar, o consumidor terá acesso ao Código de Defesa do Consumidor (DCD), legislação e dicas simples. Poderá fazer denúncias em tempo real, por exemplo”, explica o diretor do órgão, Alexandre Lopes.

O cozinheiro Ilário Santos, de 45 anos, passou para retirar seu "nada consta" no Serviço de Proteção ao Crédito (SPC), com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), e elogiou a iniciativa disponibilizada na Lapa. Além da distribuição de exemplares do CDC, com a legislação municipal, os lojistas dos shoppings Lapa e Piedade receberam os documentos que, por lei, devem estar disponíveis em todos os estabelecimentos comerciais.

Serviços - O órgão trabalha com a verificação de juros abusivos, cobranças indevidas de cartões de crédito, planos de saúde e financeiras de crédito. Faz cerca de 1,2 mil atendimentos por mês, englobando orientações, cálculos e encaminhamentos jurídicos. “Cerca de 85% das audiências mediadas por nós terminam em acordo”, diz o chefe do setor jurídico da Codecon, Gladstone Borges.

O Movimento de Donas de Casa e Consumidores da Bahia (MDCCB), outro parceiro do evento, reforçou a iniciativa. “Estamos contribuindo para a formação de consciência crítica dos consumidores, com maior atuação nas relações de consumo, democratizando o CDC e colaborando em ações civis públicas ou coletivas”, ressalta a presidente do movimento, Selma Magnavita.

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No mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, agentes da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa (Codecon), órgão vinculado à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), realizaram, nesta quinta-feira (09), uma vistoria nos salões de beleza da região do Imbuí, como parte da Operação “De Olho no Salão”. Somente nesta ação, foram entradas irregularidades em 10 dos 15 estabelecimentos visitados.

Foram emitidas 10 notificações, além de um auto de infração por prazo de validade vencido. Ao todo, foram destruídos (805ml de esmaltes, 308ml de cremes). Foi verificada a validade de produtos como esmaltes, shampoos, condicionadores, tintas para cabelo, bem como verificar se os estabelecimentos possuem tabela de preço dos produtos e o exemplar do Código de Defesa do Consumidor.

Apesar de ser compostos por elementos químico de uso tópico, os esmaltes sofrem reações químicas, cada vez que o vidro é aberto ou quando é agitado, por isso, tem vida útil limitada. Caso receba um esmalte vencido, há possibilidades de o cliente desenvolver alergia ao produto, que pode ter sua composição química alterada ou limitada, e, por isso, é feita a destruição desses produtos.

Irregularidades - Desde o início da operação, no dia 6 de março, a Codecon visitou 29 estabelecimentos, sendo que 20 estavam em situação irregular. Foram emitidas 14 notificações por motivos diversos, além de nove autos de infração, sobretudo por prazo de validade vencido. Na ação, foram destruídos cerca de 2,2 litros de esmaltes vencidos e aproximadamente 9 litros de cremes/tintas para cabelo fora da validade.

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Depois da assinatura dos contratos, ocorrida em fevereiro passado, as 1.020 famílias selecionadas pela Prefeitura para o Residencial Margaridas, no Jardim das Margaridas, realizarão o sonho de receber a chave da nova casa. A cerimônia de entrega acontece nesta sexta-feira (9), às 11h, ma Rua Joaquim Ferreira (próximo à Divisaglass Distribuidora de Vidros de Salvador), com as presenças do prefeito ACM Neto e do secretário municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (Seinfra), Almir Melo.

 

No total, o Residencial Margaridas possui 1.880 unidades e os moradores já contarão com dois serviços municipais: uma Unidade de Saúde da Família (USF) e uma escola. As estruturas estarão preparadas, inclusive, para atender a 72 crianças com microcefalia, pertencentes a famílias que foram selecionadas para as novas residências. Além disso, já foram iniciadas as obras para a construção de uma nova via local, através da ligação CIA/Aeroporto. Com investimento de R$1,3 milhão pela Prefeitura, a medida vai facilitar o acesso às estações Pirajá e Mussurunga.

 

A seleção dos proprietários conta com análise de critérios como renda familiar de até R$ 1.800, existência de crianças com microcefalia na família e moradia em situação de risco geológico, de acordo com a Portaria 321/2016, do Ministério das Cidades. Com o Residencial Margaridas, serão 12.169 unidades habitacionais do Minha Casa, Minha Vida entregues em Salvador desde 2013, o que representa um novo horizonte para essas famílias.

 

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Com a presença de clubes de corrida e atletas, a Prefeitura lança nesta terça-feira (6), às 10h, no UCI Orient do Shopping Barra, a Maratona Cidade de Salvador 2018. Com nova data, percursos alterados e a maior premiação do país, o evento promete chamar a atenção dos corredores de todo Brasil. O prefeito ACM Neto e o presidente da Empresa Salvador Turismo (Saltur), Isaac Edington, anunciam todas as novidades para esta segunda edição do projeto. A expectativa é reunir cerca de sete mil corredores.

 

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